Fazenda calcula ‘pedaladas fiscais’ em R$ 57 bilhões

Conforme acertado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, encaminhou documento à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira mostrando que as chamadas pedaladas fiscais somam R$ 57,013 bilhões, levando o déficit fiscal de 2015 a ser de até R$ 119,9 bilhões.

A CMO havia fixado em R$ 55 bilhões a soma das chamadas pedaladas fiscais, e o Tesouro indicou que a soma seria de R$ 50 bilhões.

A forma de pagamento destas pedaladas fiscais é um dos itens que compõem a meta fiscal de 2015.

Segundo o documento da Fazenda, os R$ 57,013 bilhões decorrem dos passivos que o governo tem co os bancos oficiais, como estoque a pagar em 2015 em pedaladas fiscais.

O pagamento é detalhado em cinco casos, que foram os apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU):

1) passivo da União junto ao FGTS, no valor de R$ 10,990 bilhões;

2) adiantamentos do FGTS à União, no valor de R$ 9,747 bilhões;

3) valores devidos pelo Tesouro ao BNDES, no valor de R$ 22,438 bilhões;

4) valores devidos pelo Tesouro ao Banco do Brasil, no valor de R$ 12,329 bilhões; e

5) valores devidos à CEF, no valor de R$ 1,509 bilhões.

O cálculo é de um déficit do governo central (União) de R$ 51,8 bilhões, mais R$ 57,013 bilhões de pedaladas e ainda R$ 11,1 bilhões da frustração de receitas de leilões do setor de energia, totalizando o rombo em R$ 119,9 bilhões. 

NOBLAT