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quinta-feira, dezembro 03, 2015

Ainda que por linhas tortas


A autorização para o início do trâmite de um dos 34 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolados na Câmara dos Deputados já deveria ter sido dada há tempos. Até porque não há motivo algum para que o Legislativo fique oficialmente excluído de um debate que o país inteiro trava há mais de 10 meses. Seja para afastá-la ou mantê-la.

Mas os pedidos foram cuidadosamente empilhados por Eduardo Cunha, que, com o poder de deliberar sobre eles, fez todo tipo de negociata para tentar salvar a sua pele.

Patrocinou uma barganha coletiva: até pouco tempo, a oposição preservava Cunha para acelerar o impedimento de Dilma. Depois foi a vez do PMDB, interessado em sucedê-la. Nos últimos dias, Lula e o Planalto imploravam aos seus para que não o cutucassem com vara alguma, sob pena de que ele, ameaçado de cassação, cumprisse a ameaça de dar andamento à cassação da presidente.

E Cunha cumpriu. Mesmo tendo conseguido adiar a votação da admissibilidade do processo contra ele na Comissão de Ética da Casa, autorizou o contra Dilma. Agora, segue para o plenário, onde tem de ser aprovado por dois terços. Para evitá-lo, o governo precisa reunir 171 entre 513 votos. Se nem isso ela conseguir, melhor mesmo é se retirar de cena.

As linhas tortas podem até prejudicar a análise serena dos fatos, fazendo com que fígados falem mais alto do que a razão.

Em primeiro lugar, é mais do que razoável que o coração político do país se debruce sobre questões que, constitucionalmente, podem afastar a presidente. E há várias.

A irresponsabilidade fiscal que pauta o seu mandato é motivo mais do que suficiente para abrir o debate. Diga-se, irresponsabilidade confessa que levou a presidente a reincidir no pedido de descumprimento da meta fiscal, algo que fez em 2014 e que repetiu agora. Há ainda as pedaladas comprovadas pelo Tribunal de Contas, desvios de recursos e a suspeição, cada vez mais concreta, de que sua campanha foi custeada com dinheiro sujo. Não é pouco.

A Câmara teria também de dar andamento à cassação de Cunha. Acelerar os procedimentos na Comissão de Ética e levar o caso ao plenário. E o Senado deveria tomar providências contra o denunciado Renan Calheiros. Até o ministro Ricardo Lewandowsk, que, como presidente do Supremo, estaria impedido de ser soldado partidário ou defensor do governo, poderia ser alvo de reprimendas.

Mas o fato de haver problemas – e graves – no topo dos três Poderes não pode servir como desculpa para aliviar pecados de ninguém. Nem os de Dilma.

Ela tem o direito de espernear, de se dizer indignada e até de ler comparações infantis com Cunha, como o fez – “eu não tenho conta no exterior, eu não....”. Mas, como presidente da República, a quem a maioria do país confiou o voto, ela deve explicações mais sérias: da alegada ignorância sobre toda a roubalheira na Petrobras quando era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho da estatal às mentiras explícitas do Brasil dourado da campanha de 2014. E de anos de gastos irresponsáveis que levaram o país à bancarrota.

Ainda que a escrita tenha sido por linhas tortas, explicitar no Parlamento o debate sobre o impedimento de Dilma – defendido por 65% dos brasileiros - será muito útil ao país.

Mary Zaidan

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