Duas vitórias, uma decepção

A defesa dos réus da Ação Penal 470, o mensalão, comemorou o voto do ministro Celso de Melo. Longo, bem fundamentado, e na direção que esperava: de acolhimento dos embargos infringentes.  

Deu-se o desempate e a primeira vitória.

Em seguida, a maioria do plenário acolheu outro recurso da defesa que queria dobrar o prazo para a apresentação dos embargos infringentes – de 15 para 30 dias.

Alguns advogados já haviam deixado o STF quando o presidente Joaquim Barbosa anunciou que colocaria outras questões importantes para decisão do Plenário. Depois do prazo para os infringentes, ele anunciara que iria fazer logo depois o sorteio do nome do relator desta terceira fase dos embargos.

E saiu dali o nome do ministro Luiz Fux. Depois de duas vitórias, veio a decepção.

Fux acompanhou o relator Joaquim Barbosa em todo o julgamento do mensalão. Além de ter posição clara sobre o que está sendo tratado ele se tornou uma espécie de desafeto de petistas que não gostaram de seus votos. Ele foi a primeira escolha de Dilma Rousseff para o Supremo e depois de julgamento, passou a ser muito criticado por petistas.

Agora, como relator – e nesta fase não há revisor, papel que foi desempenhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que tentou mediar as decisões de Joaquim Barbosa - Fux ditará o ritmo desta reta final do julgamento do mensalão. O Plenário da Corte continua dividido, com algumas decisões tomadas pelo mesmo placar dos infringentes, 6 a 5 votos. Nisso, é claro, o relator não terá como pender para um lado ou para outro.

Mas aquela ideia da defesa de usar todos os prazos e estabelecer um calendário o mais longo possível para a conclusão do julgamento, arrastando a proclamação do resultado para depois da eleição (sim, muita gente pensou nisso pois, em novembro do ano que vem é Lewandowski quem assumirá a presidência da Corte) isso fica mais difícil com Fux na relatoria.

Com certeza, ele vai estabelecer um cronograma que aponte logo para a conclusão do julgamento. E, assim, o início do cumprimento da sentença: para muitos dos 25 réus, a prisão – uns em regime fechado, outros semi-aberto ou aberto. Mas tudo é condenação e prisão.

Pegando carona na coluna da Cristiana Lôbo...

Fiquei triste pela aceitação dos tais embargos, mas vi mais uma bela leitura que Celso de Mello fez de seu voto durante (2:05).

Gostaria que os mensaleiros tivessem saído ontem pra cadeia, mas lei é lei...

Já se passaram 8 anos, talvez tenhamos mais um pela frente...

Fiquei feliz quando li que o relator seria o Ministro Fux, gosto da sua objetividade, não fica de blá blá blá...

A Turma dos "dirceus" não terão um relator "corpo mole" assim como não foi o Joaquim Barbosa, quase sempre Fux acompanhou os votos do relator...

As penas podem ser diminuídas, mas os condenados continuarão condenados...

Os novatos não "sentarão na janela" por enquanto, os bancos do "corredor" é por enquanto o lugar deles...

O Senado precisa ter cuidado na aprovação de pessoas indicadas pela Dilma para cargos influentes, mesmo sabendo que o "desgoverno" tem maioria no Senado e na Câmara...

Darei um tempo pra mim e pra vocês, mas editarei tudo que for importante no julgamento do 470...

Até mais...

maria tereza cichelli