quarta-feira, setembro 18, 2013

Congresso mantém multa de 10% do FGTS e demais vetos de Dilma

O Congresso Nacional manteve todos os vetos presidenciais a itens de sete propostas aprovadas anteriormente pelos parlamentares, informou a Secretaria Geral do Senado na madrugada desta quarta-feira (18). O resultado da votação mantém a cobrança de multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores em demissões sem justa causa. 40 senadores votaram “não”; e 29, “sim”. Foram registrados 4 votos em branco.

O Congresso Nacional concluiu, após sessão de cerca de uma hora e meia, a votação conjunta e secreta de deputados e senadores para derrubar ou manter 95 vetos presidenciais. Segundo a Secretaria Geral do Congresso, votaram 73 dos 81 senadores e 455 dos 513 deputados.

Como a votação é manual e secreta, a posição dos parlamentares em relação aos projetos rejeitados pela presidente da República terá de ser digitalizada e processada pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) após a conclusão da votação.

O resultado geral foi divulgado por volta de 2h30, mas os placares serão divulgados na manhã desta quarta.

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