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sexta-feira, outubro 30, 2015

O horror em estado bruto


Barbara Oliveira de Sousa foi presa em abril deste ano por tráfico de drogas. Detida, foi enviada para o presídio Talavera Bruce. Foi submetida a exames médicos? Houve algum exame para ver se ela era portadora de alguma doença que pudesse contaminar as outras detentas? Por ser, ao que parece, uma evidente usuária de drogas, algum psicólogo foi ouvido para ajudá-la a passar pela abstinência e verificar se ela era um perigo para si mesma e para as colegas de cela?

Não.

Como manda a Lei, ela foi ouvida por algum juiz logo após sua prisão? Sua família foi avisada de sua detenção?

Não. Logo após a prisão, não. Foi ouvida, sim, e acompanhada por um defensor público, mas somente em agosto, portanto três a quatro meses depois da prisão. Na audiência, ela não soube dizer se estava grávida ou não.

Ela não soube dizer, mas seu bebê sabia que era preciso ‘saltar para a vida’, na belíssima expressão de João Cabral de Melo Neto. Ele nasceu em 11 de outubro e pelo que saiu nos jornais, dois dias depois foi enviado para um abrigo, não teve que ficar internado, o que indica que nasceu com nove meses de gestação.

Se foi esse o caso e deve ter sido assim, Bárbara já devia apresentar sinas evidentes de gravidez. Não foi por outro motivo que o Juiz da 25ª Vara Criminal, ao fim da audiência, encaminhou um pedido para que ela fosse submetida a um teste de gravidez. O magistrado também pediu que ela passasse por exames para detectar a dependência química e a sanidade mental.

Foi cumprida a ordem do juiz?

Não, naqueles dias não. Só esta semana, depois do parto, ela foi encaminhada ao Hospital Penitenciário Heitor Carrilho.

Casos como esse talvez sejam comuns em nosso sistema penitenciário vexaminoso, que só os italianos acreditam ser de primeira linha. No Talavera Bruce há 30 internas grávidas, sendo que apenas três estão sentenciadas: as outras 27 são presas provisórias. (Presas provisórias? Por quanto tempo estão ou ficarão nessa situação?).

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, informou que todas as gestantes que dão entrada no sistema são encaminhadas para o Talavera Bruce, onde ficam divididas em duas celas. Ainda segundo o órgão, todas são acompanhadas e fazem exame pré-natal. O Globo

Mas Barbara com certeza não fazia parte de “todas”. Não fez nem exames de rotina, que dirá o pré-natal.

Esquizofrênica recebendo remédios controlados, segundo sua família; dependente de drogas, segundo consta na ficha de entrada do SEAP, o fato é que Barbara, agressiva e incontrolável, foi enfiada numa cela solitária.

E o que aconteceu nessa cela no dia 11 de outubro, aqui na Cidade Maravilhosa, não é roteiro de filme de terror. É o relato nu e cru de como o horror anda tomando conta de nossas vidas aqui no Brasil.

Barbara, com as cruciantes dores do parto e encerrada numa cela isolada, berrava dizendo que estava tendo um filho. Segundo suas colegas de prisão, apesar dos gritos de todas pedindo socorro para a parturiente, ela, trancada no Isolamento, só foi atendida horas depois.

E saiu da prisão com o filho nos braços e o cordão umbilical ainda ligado ao seu corpo.

É um retrato hediondo do Brasil. Triste, medonho, brutal...

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

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