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sábado, agosto 22, 2015

Bode expiatório

Não se discute a consistência da denúncia a Eduardo Cunha, presidente da Câmara, mas as circunstâncias que a cercaram. Entre outras, o fato de estar dissociada da do presidente do Senado, Renan Calheiros, investigado como ele pela mesma Lava-Jato.

Renan, que, como Cunha, chegou a desafiar o procurador-geral Rodrigo Janot, e igualmente o Palácio do Planalto, tornou-se subitamente aliado de ambos, fator de estabilidade institucional.

Até programa de governo chegou a oferecer à presidente, o Agenda Brasil, que cumpre papel político-coreográfico.

Negociou sua isenção, valendo-se da circunstância de que Janot e Dilma precisam de seus préstimos imediatos. E aí viu-se o inusitado: o denunciante, Janot, sendo recebido, semana passada, em audiência pelo investigado Calheiros, na condição de pedinte.

A recondução do procurador-geral ao cargo depende do Senado – e lá Calheiros, em tese, reina. Fará o favor de conduzir as coisas de modo a que Janot não seja surpreendido. Favor, em política, como se sabe, é via de mão dupla, o que explica a preservação de Renan, pelo menos por enquanto.

Dilma, por sua vez, na mesma semana, jantou com metade dos ministros do STF. E obteve de um deles, Luís Roberto Barroso, uma providência que lhe é altamente benéfica.

Barroso, respondendo a uma indagação da senadora Rose de Freitas, peemedebista da bancada de Renan, manifestou-se contrário a que as contas de Dilma sejam votadas pela Câmara, sustentando que a apreciação cabe ao Congresso, cujo comando é do presidente do Senado.

Quanto ao fato de as contas dos governos anteriores – de Itamar, FHC e Lula - terem sido votadas pela Câmara, nada a obstar. Mas daqui para a frente, disse o ministro, só pelo Congresso. Como dessa votação, na hipótese de rejeição, pode surgir uma das vertentes do impeachment de Dilma, melhor deixar o comando com o confiável Renan, embora igualmente investigado pela Lava-Jato.

Cunha, como se sabe, não negociou coisa alguma. Manteve a postura crítica e ameaçadora aos interesses da presidente. Preparou o terreno para a votação das contas do governo, fazendo votar as anteriores, há anos pendentes. Mostrou-se, em suma, impermeável a acordos com o Planalto, ao qual já se disse na oposição.

A denúncia a Cunha, longe de atenuar, aprofunda a crise política. Haverá reação, que poderá ser mais ou menos eficaz na medida em que a Operação Lava-Jato trouxer mais novidades. Sabe-se, por exemplo, que Nestor Cerveró, prestes a fazer delação premiada, dispõe de informações importantes que conduzem a Lula.

O fator mais negativo em todo esse episódio é a suspeita que lança de politização judicial no âmbito do Ministério Público. Janot denunciou Cunha, citado uma vez na Lava Jato, mas não Renan, citado 16 vezes, pelos principais delatores – Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef -, ou mesmo Dilma, citada 13 vezes.

A impressão que se tem é que Cunha está sendo denunciado não por eventual delinquência, que obviamente precisa ser apurada, mas por representar ameaça à impunidade de delinquências ainda maiores. É o que, em circunstâncias similares, costuma se chamar de bode expiatório. Mas não basta punir um bode. É preciso chegar a todo o rebanho – sobretudo aos que o conduzem.

Ruy Fabiano

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