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domingo, abril 05, 2015

Gastam-se bilhões, cortam-se centavos


O Planalto nega. Talvez não aconteça. Mas parece que após conseguir adiar a votação do novo indicador da dívida dos estados – a primeira vitória de Dilma Rousseff no Congresso depois de reempossada -, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aventura-se a falar em cortes. De custeio, de cargos e de ministérios, parte dos 39 que, na campanha, Dilma insistiu em dizer que não pesam nas contas públicas.

Ainda que mais uma vez o governo fique a reboque do PMDB, autor da ideia de reduzir para 20 o número de pastas, Levy admite uma reforma administrativa e o enxugamento na máquina, mesmo que seja apenas pelo caráter simbólico.

Símbolo para lá de necessário. Especialmente quando se pretende aprovar uma proposta de ajuste fiscal que, mesmo imprescindível, joga a conta inteira sobre os ombros dos pagadores de impostos.

Se feita com rigor, pode ser mais do que uma simples alegoria.

Exemplos recentes nos mostram isso. Em 1995, frente a um Estado falido, o então governador Mario Covas renegociou dívidas com terceiros, extinguiu quase três mil cargos de livre nomeação e cortou um terço da execução orçamentária. Quitou dívidas e obteve R$ 2,2 bilhões de economia para os cofres paulistas em menos de seis meses.

Sob a égide do petismo, faz-se o inverso. Os gastos só aumentam ano a ano.

Nada menos de 4,5 mil cargos de livre provimento foram criados nos 12 anos de governo do PT. E, ainda que boa parte seja atribuída a funcionários concursados, engordou-se a folha. E muito.

De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais do Ministério do Planejamento, o número de servidores da União saltou de 485,7 mil em 2002, último ano de Fernando Henrique Cardoso, para 613,6 mil em 2014.

Nas autarquias e fundações, onde é mais fácil alocar cupinchas, a proporção é ainda mais estarrecedora. Em 2002, o custo de pessoal nas autarquias era de R$ 13 bilhões e de R$ 4,2 bilhões nas fundações. Mais do que triplicaram: foram, respectivamente, para R$ 48 bilhões e R$ 14,9 bilhões.

Traduzindo em reais, a folha Dilma (servidores civis e militares) bateu em R$ 185,8 bilhões em 2014, R$ 126,3 bilhões a mais do que os R$ 59,5 bilhões de 2002.

Mais grave: os gastos maiores e crescentes estão entre os servidores ativos e não com aposentados e pensionistas, como poderia se imaginar. Ou seja: trata-se de multiplicação exponencial da máquina sem que isso se reverta em serviços ao cidadão.

A um governo e uma presidente rejeitada por 64% dos brasileiros, não bastarão gestos tímidos como a retirada do privilégio de aviões da FAB para o ir e vir de ministros aos seus lares. Ou a fala de Levy sobre uma futura e incerta reforma administrativa.

O país que foi às ruas em 15 de março e que se prepara para reocupá-las no próximo domingo quer muito mais do que símbolos.

Mary Zaidan Mary Zaidan

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