João Gilberto teve negado, pela justiça de São Paulo, seu pedido de busca e apreensão para o livro “João Gilberto”, lançado pela Cosac Naify no meio do ano passado.
A decisão é do juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na sentença, emitida dia 27 de junho, o juiz afirma que “a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro”.
— Essa sentença é uma vitória contra as tentativas de cerceamento da liberdade de expressão — afirmou Bernardo Ajzenberg, diretor executivo da Cosac Naify, em nota divulgada à imprensa.
Organizado pelo professor da USP Walter Garcia, ‘João Gilberto’ reúne críticas, fotografias, entrevistas e depoimentos sobre o pai da Bossa Nova, além de ensaios e textos escritos especialmente para a edição.
Logo após a publicação, a Cosac Naify já havia sido notificada judicialmente sobre um possível recolhimento do livro.
A decisão do juiz foi em primeira instância, ainda cabe recurso.
À época do lançamento, João Gilberto havia reclamado, por meio seu advogado, que o livro havia sido publicado sem sua autorização e com “algumas reportagens desnecessárias sobre ele”.
A solicitação de recolhimento — pedida em tutela antecipada, ou seja, antes do julgamento da ação — também já havia sido negada uma vez pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto.
O GLOBO
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